Esta é uma tarefa muitas vezes complicada para o advogado, seja experiente ou não. Para os novatos, nem se fala! É um Deus nos acuda! Mas, na real, deve ser encarada como coisa normal, situação de trabalho. Afinal, o cliente foi ali precisando de seus serviços e sabe, ou deveria saber, que você não é nenhum samaritano. Trabalha para viver e sustentar sua família. Portanto, os honorários advocatícios precisam ser tratados como coisa normal de serviço.
Mas, mesmo assim, a experiência nos mostra que, na hora de cobrar, muito advogado treme. Por isso, algumas dicas são fundamentais. A primeira e simples: tenha sempre em mãos uma tabela da OAB – esta deve ser a sua bíblia para estes assuntos.
É preciso muita conversa com o cliente
É sabido que a tabela trata a regra geral, mas, é uma base de sustentação, cálculos e argumentos. Para a precificação dos honorários advocatícios, o fundamental mesmo é uma boa conversa com o cliente, obtendo dele todas as informações necessárias para o andamento da causa. O advogado precisa evitar surpresas no andamento do processo e, por isso, precisa conhecer todos os detalhes.
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Para saber exatamente com quais monstros vai deparar-se ao longo do processo, é fundamental conversar muito. Quantas outras pessoas estão envolvidas nesse processo, se ocorrerão viagens e despesas fora do seu domicílio. Tudo precisa ser devidamente calculado.
Você precisa conhecer seu custo fixo
Lembre-se, é mesmo difícil precificar os honorários advocatícios, pois existem muitos custos imponderáveis e que podem variar ao longo do processo. Por isso, conhecer todos os detalhes é fundamental. E há outra coisa que o advogado precisa conhecer bem: você sabe exatamente quais são os seus custos fixos? Conhecer estes custos também é importante, pois, são os clientes que devem pagá-los.
Os seus custos fixos incluem o aluguel, salários de funcionários, média dos custos de luz, telefone, internet e material de expediente. Se você possui software de gestão para escritório de advocacia, também precisa ser incluído em seus custos fixos. Some tudo isso, divida por 30 dias e, depois, por 8 horas de trabalho. Pronto, você já sabe a média do custo de sua hora.
Um bom software faz o cálculo
Sobre este valor, coloque o provável custo variável da causa a ser defendida. Com este procedimento, dificilmente você irá perder dinheiro nas causas que defender. Partir da definição do custo fixo – por hora – é o caminho correto para não perder dinheiro e fixar adequadamente seus honorários advocatícios.
Se você possui um software de gestão para escritório de advocacia, a própria ferramenta já fará esse cálculo para você, a partir das informações que ela solicita e que lhe serão alimentadas. Neste caso, tudo fica melhor e mais tranquilo.
Se cobrar pelo êxito, muito cuidado
Nunca se esqueça, em todo caso, que não existe fórmula matemática que possa definir com exatidão o custo total de um processo. Alguns possuem exigências que vão bem além do escritório, com muito trabalho externo, e isso precisa ser levado em consideração. Existem casos de uma complexidade bem maior do que a média.
Isso precisa ser levado em consideração, de forma especial, naquelas causas em que o advogado cobra pelo êxito do processo. Se este processo exigir muito trabalho externo e, inclusive, viagens, o percentual que lhe caberá no êxito pode ser insuficiente para cobrir todos os custos. Portanto, muito cuidado.
Pense em trabalhar com adiantamento
Para o advogado mais experiente, esse conhecimento passado é importante na definição desses custos, pois ele já tem boa ideia do tempo que vai dispender no processo. Para os novos é que fica mais complicado. Neste caso, uma boa olhada na tabela da OAB serve de parâmetro, afora a boa conversa com o cliente.
E, sempre que possível, peça um adiantamento. Algo como 30% a 40% do valor aproximado que você pretende receber é importante, por alguns motivos. Em primeiro lugar, para cobrir despesas que o escritório certamente terá na elaboração do processo e acompanhamento da causa.
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Parcelamento é uma boa alternativa
Mas, existem outras situações que é sempre bom levar em consideração. Uma delas é a possibilidade de o cliente ficar inadimplente, o que não é raro de acontecer. Se não tiver feito nenhuma cobrança antecipada, o escritório certamente ficará no prejuízo, perdendo os valores despendidos em despesas – além do tempo de trabalho – e, com isso, comprometendo o orçamento mensal da empresa.
Outra alternativa é fazer uma programação de cobrança mensal. Caso trate-se de processo que levará meses em tramitação, com o acompanhamento do escritório, é normal cobrar uma taxa mensal, em comum acordo com o cliente. Em alguns escritórios, boa parte dos honorários advocatícios estão programados e entram no orçamento mensal exatamente através desta antecipação mensal.
Em assessorias, calcule bem o seu tempo
No caso do advogado que for prestar assistência judicial a empresa, sob a forma de assessoria permanente, aí não tem como não fazer a cobrança por tempo de serviço. Neste caso, será fundamental conhecer os seus custos fixos, como falamos anteriormente, e usá-lo para definir o seu custo de trabalho, mais o lucro que naturalmente precisa estar embutido.
A assessoria permanente é uma excelente alternativa de ganhos para o profissional, exatamente por ser continuada e poder entrar no orçamento mensal de forma antecipada. Mas, para que você não perca dinheiro, calcule todo o tempo dispendido nessa assessoria, o que inclui o tempo de locomoção entre o escritório e o local do cliente. Afinal, o seu trabalho intelectual precisa ser calculado por cada hora gasta, a cada dia, para a sua execução.
É parte importante de seu trabalho
E nunca pense que seus honorários advocatícios estão altos demais. É claro que você não deve extrapolar na cobrança, mas, com certeza, você está oferecendo serviços que deverão retornar ao cliente sob a forma de lucros para ele, de alguma forma. Se isso não estivesse ocorrendo, ele não iria procurá-lo. E como trata-se de um trabalho intelectual, a todas as despesas deve ser acrescentado o seu conhecimento acumulado e os anos de estudos e trabalho para chegar à sua situação atual.
Ou seja, seus honorários advocatícios precisam seguir os princípios éticos definidos no Estatuto da OAB, mas, também precisam remunerar o seu conhecimento, além de seu esforço em cada caso e das despesas que venha a ter no decorrer do processo. Mais o custo fixo de seu escritório. E o lucro do seu negócio. Calcular esse valor total é sempre uma tarefa difícil, mas, faz parte do trabalho de qualquer advogado.