Juiz robô – As novas tecnologias mexem com a nossa imaginação – das crianças às vovós. Os pequenos, na faixa dos 8 a doze anos, já dominam boa parte das novas tecnologias e sua imaginação tem muito de realidade. Já os idosos, ainda impactados pelos primeiros filmes de ficção, tipo 2001 ou Guerra nas Estrelas, imaginam o que ainda está por vir. Para todos, algo como 99% da população, novas tecnologias no estilo inteligência artificial ainda é coisa para um futuro muito remoto.
Mas, não é não. Essa realidade, com máquinas que ‘pensam’, já está acontecendo entre nós. Não são, ainda, máquinas capazes de elaborar grandes teses filosóficas ou da existência humana, mas que, dentro da programação recebida, já podem separar o certo do errado e indicar caminhos a serem seguidos pelos seres humanos.
É preciso saber tudo de informática
Dentro deste novo mundo a que a inteligência artificial está nos levando, um dos campos sociais que já está sendo afetado, e de forma sensível, é o da advocacia e do Direito em geral. No Brasil, a informatização dos tribunais levou a que escritórios de advocacia, em todo País, embarcassem rapidamente no fenômeno da informatização, pois a eliminação de papeis e a consulta eletrônica a processos mudou a rotina de nossos escritórios.
Mas, não foi apenas isso. A revolução tecnológica está apenas começando para o mundo da advocacia e o negócio jurídico como um todo. A chegada das legaltech e lawtech aproximou o advogado de nova realidade, a de trabalhar no lado de dentro da informática, explorando todos seus recursos, da administração do seu negócio jurídico ao armazenamento em nuvem, nova e decisiva revolução.
A profissão está mesmo no fim?
A revolução tecnológica, entretanto, está longe de ter chegado ao seu final. As novas especulações nas searas científicas indicam que, num futuro não tão remoto assim, pode ocorrer a própria substituição do advogado pela máquina. Com o desenvolvimento da inteligência artificial caminhando a passos largos, já existem estudiosos apontando que advogados e juízes se tornarão obsoletos no futuro.
Advogados artificiais já existem, mas… e juiz robô, será isso possível? O advogado e professor escocês Richard Susskind acredita que sim. Há pouco tempo, ele surpreendeu o mundo jurídico ao publicar o seu livro The End of Lawyers?, ou, pela tradução literal, O Fim dos Advogados?
A maior revolução na área jurídica
Com a autoridade de quem é professor no Gresham College, uma das mais respeitadas escolas de Direito na Inglaterra, e consultor de Tecnologia da Informação do principal órgão da Justiça inglês, o Lord Chief Justice, Sussking sustenta que a profissão de advogado está com os dias contados. E, em consequência, também a de juiz – pelo menos, tal qual conhecemos hoje.
Na verdade, é importante que o advogado de hoje perceba que é um privilegiado em sua profissão – está vivenciando a maior revolução do mundo jurídico e de sua profissão em particular. As novas tecnologias, impulsionadas no País pelas lawtech e legaltech, estão subvertendo todos os conceitos de advocacia, pelo menos em termos de gestão do negócio jurídico.
Inteligência artificial, o passo seguinte
E a inteligência artificial será o complemento dessa revolução – ou o passo seguinte a ser vivido pela profissão. Quem entender isso, poderá fazer parte da IV Revolução Industrial, mas, quem não entender que precisa saber tudo sobre como usar muito bem o computador, em pouco tempo se transformará num advogado ultrapassado, obsoleto. Usar o computador em seu escritório não é tudo – é preciso valer-se do que a informática tem a lhe oferecer.
Os estudiosos desse assunto entendem que o uso da inteligência artificial será esse novo passo. Mas, como isso vai funcionar? Estudos diversos já existem em todas as partes do mundo, inclusive aqui no Brasil.
Carol, a mais eficiente advogada do Recife
No Recife, a Carol já faz, sozinha, o preenchimento de informações essenciais a um processo jurídico, como nome dos envolvidos com toda documentação pessoal necessária. Nos próximos dias, a Carol vai avançar um pouco mais, após mostrar-se competitiva e sem falhas nesse seu primeiro envolvimento com a burocracia do escritório: passará a executar e destacar partes essenciais de um processo.
Ou seja, com seu olho clínico, a Carol não deixará ficar de fora do processo nada que possa influenciar a decisão do juiz. Coisas que poderiam passar desapercebidas pelo olho do advogado que está trabalhando esse processo.
Na Estônia, nasce o juiz artificial
Sabe quem é a Carol? É a plataforma cognitiva Watson, fabricada pela IBM e que já atua em escritórios paulistas, cariocas e gaúchos, além desse no Recife. Se ganhou um nome carinhoso – e feminino -, é porque os advogados (humanos) confiam nas suas informações, mais do que naquelas que eles mesmos produzem – informações preenchidas pela Carol têm 95% de acerto, contra apenas 75% dos humanos.
Não é pouca coisa. Na Europa, a Estônia, pequeno país báltico ao norte, encravado junto ao Mar Báltico e rodeado por Rússia por quase todos os lados, avança rapidamente para ter seu primeiro juiz robô. Isso mesmo: um juiz robô para julgar pequenas causas e livrar os juízes humanos dessas pequenas tarefas que só acumulam trabalho.
Seu filho nasce e já é matriculado
Sob o comando de um jovem de 28 anos, Ott Velsberg, a Estônia já avançou muito na informatização do país. Na área agrícola, é um técnico artificial que julga se os agricultores estão cumprindo suas metas a partir de subsídios recebidos (a partir das informações por satélites); e as contratações de funcionários públicos já obedecem o olho clínico de outro computador, que define as melhores qualidades de cada candidato, driblando possíveis indicações pessoais e políticas.
E agora vem o melhor: quando uma mãe tem um filho na Estônia, o computador da maternidade já faz a sua matrícula automática na escola mais próxima de sua residência. Tudo isso sob o comando do jovem Velsberg, também sem nenhuma indicação política.
Início do fim para os advogados?
Como nova atribuição, chegou a vez dele cuidar da Justiça do pequeno país báltico, com 1,5 milhão de habitantes. E olha que o juiz robô da Estônia terá capacidade de decisão, mesmo que esta sua decisão possa ser revisada mais tarde, com recursos a um juiz humano. Para isso, ele será programado com todas as leis existentes no país. Ou seja, tomará, sempre, uma decisão eminentemente técnica, baseada apenas no que diz as leis, sem interferência de nenhum fator ou sentimento humano.
Parece, entretanto, ser o começo de uma experiência que pode não parar por aí. Será que, como previu Richard Susskind, a profissão de advogado – e de juiz – está mesmo chegando ao fim?
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